Processo 778788/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/11/2012 09:23
Autuado em 20/11/2012 09:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2664/2016 da Segunda Câmara, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2664/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016 Acórdão   2664/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Procuradores: LORENA LOPES (credenciado, inclusão:18/09/13)
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS GOMES
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Procuradores: LORENA LOPES (credenciado, inclusão:18/09/13)
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
08/12/2015 10:29 AR do Ofício OCN - 6905/2015 - DP
03/12/2015 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 953548/15
20/05/2013 14:49 Outorga de procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2015 Ofício de Contraditório   6905/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2664/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 427/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1349/2013
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16948/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2016 10:48 DP  
20/07/2016 10:13 COEX Informação nº 5279/2016 -
04/07/2016 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1768/2016 -
04/07/2016 08:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1650/2016 -
15/06/2016 14:10 S2C Acórdão nº 2664/2016 -
19/01/2016 16:46 GCFC  
10/12/2015 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5393/2015 -
10/12/2015 17:15 SMPjTC Parecer nº 607/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
03/12/2015 10:15 DAT Instrução nº 4200/2015 - o nº:
30/09/2015 17:14 DP Informação nº 24843/2015 -
30/09/2015 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 6905/2015 -
07/08/2014 10:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 767/2015 -
16/07/2014 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3066/2014 -
16/07/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 10475/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Fundação Araucária. UEPG Atraso na prestação de contas. Atraso do Concedente no envio das informações. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação. Não aplicação de multa.
29/10/2013 15:15 DAT Instrução nº 5504/2014 -
19/09/2013 11:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1070/2013 -
18/09/2013 15:28 GCFAMG  
17/09/2013 14:24 DP Informação nº 20050/2013 -
24/07/2013 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 427/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1349/2013 -
24/05/2013 10:28 GCHEB  
21/11/2012 11:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 710/2013 -
20/11/2012 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16948/2012 -

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